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Exame - Neg贸cios
 

Lideran莽as empresariais, especialistas, pesquisadores, membros de institutos ambientais e representantes de importantes setores contam o que esperam da confer锚ncia do clima

Est谩 perto de terminar a contagem regressiva: no 煤ltimo dia deste m锚s ser谩 aberta em Glasgow, na Esc贸cia, a 26陋 confer锚ncia do clima da ONU, a COP26. Ser茫o 12 dias de intensos debates e negocia莽玫es determinantes para o futuro do planeta.


Governos de quase 200 pa铆ses estar茫o ao lado de integrantes de diversas 谩reas da ci锚ncia, da economia e da sociedade para analisar o que foi feito globalmente para conter as mudan莽as clim谩ticas, desde o Acordo de Paris, em 2015, al茅m de revisar os mecanismos de atua莽茫o e tra莽ar novas 鈥� e urgentes 鈥� a莽玫es para os pr贸ximos anos.


Para ter um panorama das quest玫es mais aguardadas do encontro mundial, 18 especialistas e lideran莽as compartilharam com EXAME as suas maiores expectativas:


鈥淓spero que o governo brasileiro apresente compromissos s贸lidos. J谩 h谩 algumas cr铆ticas ao que foi apresentado, mas aguardo algo novo e mais completo. Outra expectativa 茅 que mais empresas assumam metas efetivas, consistentes e ambiciosas. A sociedade civil tamb茅m vai levantar temas importantes, como as queimadas, da mesma forma que a academia, que tem feito grandes estudos. Apesar de a COP26 ser um espa莽o de negocia莽茫o, como o secret谩rio-geral Ant贸nio Guterres sempre diz, a negocia莽茫o j谩 foi, agora 茅 hora de todo mundo mostrar a que veio. A gente tem visto que as coisas est茫o acontecendo, como o Summit liderado pelo Biden e a China avisando que n茫o vai financiar usinas a carv茫o, mas esperamos ainda mais. E temos que falar sobre o Artigo 6, sobre o financiamento dessa coisa toda. 脡 um tema muito importante. Ser谩 a grande negocia莽茫o que vai ter nessa COP26, al茅m da cria莽茫o de um novo mecanismo de mercado para o carbono. S茫o todas coisas objetivas. Complicadas, mas objetivas.鈥�


鈥淎 agenda do clima 茅 uma grande oportunidade para o Brasil, que, al茅m das vantagens naturais, possui uma ind煤stria comprometida com o desenvolvimento sustent谩vel. O setor ir谩 脿 COP-26 apresentar suas experi锚ncias bem-sucedidas no uso eficiente de recursos naturais e na redu莽茫o de emiss玫es. O mundo cobra do Brasil responsabilidade ambiental, e o setor privado tem interesse em se manter alinhado com os acordos internacionais. Al茅m disso, estamos na expectativa sobre a defini莽茫o das regras para o mercado global de carbono, imprescind铆vel para o cumprimento das metas do Acordo de Paris. Com regras justas e transparentes e, se bem operado, esse mecanismo propiciar谩 novos neg贸cios, investimentos e transfer锚ncia de tecnologia para o Brasil.鈥�

鈥淣essa COP, veremos uma discuss茫o muito intensa sobre os compromissos assumidos pelos pa铆ses na redu莽茫o de emiss玫es. Agora, particularmente, EUA, Europa e China est茫o alinhados nessa tarefa. Espera-se que outros pa铆ses tamb茅m fa莽am o mesmo. Nesse momento, h谩 pa铆ses muito importantes que ainda n茫o disseram o que v茫o fazer, como Indon茅sia, R煤ssia, Austr谩lia, M茅xico, Jap茫o e Brasil. Ent茫o 茅 fundamental que essa discuss茫o aconte莽a. E ela vai produzir muito mais ambi莽茫o do que foi visto desde o Acordo de Paris. Outra coisa importante 茅 a regulamenta莽茫o do mercado de carbono, que 茅 um mercado global com imenso potencial. Fala-se que esse com茅rcio de cr茅ditos de carbono pode atingir entre 60 e 160 bilh玫es de d贸lares e, obviamente, 茅 muito interessante para o Brasil, j谩 que somos uma grande pot锚ncia agroambiental.鈥�


鈥淥s planos clim谩ticos podem e precisam ser mais ambiciosos e a a莽茫o em torno disso deve vir de forma coletiva e global. A COP-26 茅 um momento-chave para chegarmos a um amplo compromisso para a descarboniza莽茫o da economia. Defendemos que os mecanismos do mercado de carbono fortale莽am prioritariamente a conserva莽茫o de biomas e a prote莽茫o de sua sociobiodiversidade nos termos do artigo 6 do Acordo de Paris. 脡 preciso desenvolver mecanismos de valora莽茫o e mercado que sejam justos em rela莽茫o 脿 desigualdade das popula莽玫es tradicionais e pequenos produtores, sobretudo na Am茅rica Latina, al茅m de priorizar projetos de compensa莽茫o oriundos de Solu莽玫es baseadas na Natureza (NbS). A regenera莽茫o e a acelera莽茫o de modelos de neg贸cio e investimentos que escalem a transi莽茫o para uma economia da sociobiodiversidade pode ser uma das maneiras mais eficazes de enfrentar a crise clim谩tica e gerar um valor de neg贸cios, renda e atra莽茫o de investimentos. Uma oportunidade, sem d煤vida, para o Brasil na agenda da COP26.鈥�


鈥淎 COP26 茅 sobre ambi莽茫o, ambi莽茫o e ambi莽茫o. O mundo todo sabe que n茫o podemos ultrapassar os 2 graus de aquecimento at茅 o fim do s茅culo 鈥� por茅m, segundo c谩lculo recente da ONU, as metas dos pa铆ses nos levam hoje a 2.7 graus de aumento. Precisamos de muito mais compromissos pol铆ticos, at茅 porque a transi莽茫o na economia real est谩 se dando de forma r谩pida. Os governos precisam refletir isso nas suas pol铆ticas. O Brasil est谩 sem ambi莽茫o: a meta (NDC) proposta pelo governo em 2020 permite que a gente chegue em 2030 com desmatamento mais alto do que hoje. N茫o adianta apresentar plano para implementar esse compromisso se ele nos coloca na rota errada. Quem vai querer investir nisso? Um assunto-chave das negocia莽玫es 茅 a regulamenta莽茫o dos diferentes tipos de mercado de carbono, por meio do artigo 6 do Acordo de Paris. Esse 茅 um tema bastante relevante para o Brasil, que pode tanto vir a ofertar cr茅ditos quanto ter que compr谩-los, caso n茫o cumpra suas metas鈥�.


鈥淎 meu ver, um ponto que demanda solu莽茫o 茅 a regulamenta莽茫o do artigo 6 do Acordo de Paris que disp玫e sobre o financiamento para coopera莽茫o internacional. O artigo 6.2 refere-se ao mecanismo de mercado do tipo bottom-up (pa铆ses definem regras sob orienta莽茫o da ONU) e pode ajudar no desenvolvimento e na integra莽茫o de mercados de carbonos regulados entre diferentes pa铆ses. O artigo 6.4 versa sobre um mecanismo top-down (ONU define regras), baseado em projetos de redu莽茫o de emiss玫es que podem gerar cr茅ditos de carbono para serem transacionados entre pa铆ses. Nesse debate, 茅 importante ficar atento para o desenrolar da discuss茫o sobre como evitar dupla contagem de emiss玫es ou cr茅ditos transacionados. Ou seja, quem compra deduz as redu莽玫es de emiss玫es adquiridas de sua meta e quem vende n茫o as contabiliza em sua meta para evitar a dupla contagem.鈥�


鈥淎 COP26 precisa observar o que o setor privado brasileiro j谩 vem fazendo diante da crise clim谩tica e dar voz aos nossos produtores, que t锚m papel fundamental a desempenhar contra o aquecimento global. J谩 existem solu莽玫es no campo para ampliar a produ莽茫o, ao mesmo tempo em que se realiza o sequestro de carbono. Temos de dar escala a essas iniciativas e investir em novas tecnologias para superar os obst谩culos ainda existentes. Por isso, esse tema precisa fazer parte da confer锚ncia clim谩tica, para compartilharmos aprendizados e garantirmos que os pequenos produtores n茫o fiquem para tr谩s鈥�.


鈥淓spero que o governo brasileiro coloque em pr谩tica a莽玫es para retomar a lideran莽a ambiental que j谩 exerceu em outras COPs. Caso contr谩rio, isso ter谩 um peso negativo sobre o pa铆s na pr贸xima d茅cada, pois perderemos oportunidades econ么micas, inclusive para setores cr铆ticos como infraestrutura e agricultura. Ao mesmo tempo, governadores, empres谩rios e sociedade civil est茫o com pautas na COP26 e a expectativa 茅 de que mostrem o comprometimento do Brasil com o enfrentamento da emerg锚ncia clim谩tica, com a retomada econ么mica verde, justa e resiliente, e principalmente com o desmatamento zero.鈥�


鈥淎 grande expectativa da COP26 茅 o que faremos a partir do dia seguinte ao t茅rmino da confer锚ncia para acelerar, globalmente, a transi莽茫o da economia intensa de carbono que temos hoje para uma economia de baixo carbono. Precisamos delinear caminhos muito concretos para acelerar realmente esse processo. Precisamos entender, por exemplo, se vamos avan莽ar, com regras claras, para um mercado de carbono global. Ou se os incentivos para deixar de gerar emiss玫es de carbono por meio de combust铆veis f贸sseis v茫o vir dos pa铆ses que ainda usam esses recursos. 脡 necess谩rio um aumento na ambi莽茫o dos compromissos que levar茫o ao desmatamento zero e das NDCs de cada pa铆s, bem como entender se teremos sistemas de monitoramento do progresso das NDCs com uma agenda de implementa莽茫o. Para n贸s, do Brasil, devemos sair com uma maior clareza das solu莽玫es para os setores que usam a terra, principalmente o agropecu谩rio. O setor tem a oportunidade de avan莽ar na redu莽茫o das emiss玫es e demonstrar isso para o resto do mundo.鈥�

鈥淧ara a COP26, espero que tr锚s grandes resultados sejam alcan莽ados. O mais importante 茅 que todos os pa铆ses membros se comprometam com Contribui莽玫es Nacionalmente Determinadas (NDC) mais ambiciosas, a exemplo do Reino Unido, que antecipou o net zero para 2045. Com o crescimento de impactados pelas mudan莽as clim谩ticas, 茅 fundamental que se aprofunde o tema de adapta莽茫o para fortalecer as resili锚ncias nas regi玫es mais vulner谩veis. 脡 necess谩rio ampliar o acesso ao financiamento para a transi莽茫o para uma economia de baixo carbono nos pa铆ses de menor desenvolvimento relativo. A regulamenta莽茫o do artigo 6, com mecanismos de mercado, estimular谩 a contribui莽茫o global do setor privado para o alcance das metas. Considerando as responsabilidades hist贸ricas e as emiss玫es atuais, urge um plano de recupera莽茫o justo e resiliente, para reduzir emiss玫es pelo uso da terra, incentivando a agricultura de baixo carbono e redu莽茫o de desmatamento. Em energia, 茅 importante e urgente interromper incentivos p煤blicos e subs铆dios para fontes de energia n茫o renov谩veis, para agilizar energias renov谩veis. Por fim, refor莽ar a import芒ncia das solu莽玫es baseadas na natureza, com pol铆ticas que estimulem economia regenerativa para a restaura莽茫o de ecossistemas naturais degradados e revertam a perda de biodiversidade global鈥�.

鈥淪e a China surpreender, poder谩 surgir algum avan莽o. Se n茫o, minha expectativa 茅 nula.鈥�

鈥淥 momento atual 茅 de emerg锚ncia clim谩tica, n茫o h谩 mais espa莽o para inten莽玫es. Chegou, definitivamente, o momento de agir. O Brasil tem um papel de lideran莽a a exercer para conseguirmos chegar a emiss玫es l铆quidas zero globalmente em 2050 e para cortarmos pela metade as emiss玫es at茅 2030. O setor empresarial brasileiro tem feito a sua parte, adotando a莽玫es corporativas concretas, como o pre莽o interno de carbono e as metas de neutraliza莽茫o. Assim como est谩 liderando iniciativas de pol铆ticas clim谩ticas p煤blicas com instrumentos de mercado e inclus茫o social. A COP 26 ser谩 uma oportunidade para as empresas compartilharem esse comprometimento e refor莽arem nosso engajamento mundial.鈥�

鈥淎 COP-26 ser谩 um momento crucial dos governos, setor privado e sociedade civil trabalharem de maneira integrada, buscando a莽玫es efetivas e acordos que beneficiem o planeta como um todo. Precisamos agir para implementarmos um robusto plano de descarboniza莽茫o, que passa pelo investimento em tecnologias de baixo carbono e pela redu莽茫o urgente do desmatamento ilegal, para ent茫o avan莽armos em quest玫es pr谩ticas, como a entrega de um acordo para se criar um mercado global de carbono. 脡 fundamental potencializarmos as a莽玫es para que as mudan莽as clim谩ticas ganhem cada vez mais espa莽o nas estrat茅gias corporativas, engajando o m谩ximo poss铆vel de empresas para o net zero.鈥�

鈥淒o ponto de vista do Direito Internacional, destaco seis pontos que considero de extrema relev芒ncia para os avan莽os aguardados: a transpar锚ncia dos relat贸rios a serem apresentados pelas partes; a edi莽茫o de normas complementares do Rulebook do Acordo de Paris, em especial o art.6潞, sobre coopera莽茫o em a莽玫es de mitiga莽茫o; o cumprimento do Programa de Nair贸bi sobre Adapta莽茫o aos impactos da mudan莽a do clima; a operacionaliza莽茫o da Rede de Santiago sobre perdas e danos; a defini莽茫o das metas de financiamento; e a periodicidade de revis茫o das contribui莽玫es nacionalmente determinadas (NDCs). Como existe um 鈥榞ap鈥� consider谩vel entre o conte煤do das NDCs j谩 apresentados e aquilo que seria necess谩rio para a redu莽茫o de emiss玫es, espero que a reuni茫o em Glasgow propicie a cria莽茫o de um ambiente de governan莽a adequado 脿 colabora莽茫o interestatal equitativa. No plano nacional, cada estado-parte dever谩 revisar a sua legisla莽茫o para assegurar a implementa莽茫o efetiva e acelerada de seu respectivo NDC 鈥� outro tema vital e controverso a ser tratado em Glasgow.鈥�

鈥溍� ineg谩vel que nas 煤ltimas d茅cadas o Brasil tem tido relev芒ncia e protagonismo na 谩rea ambiental, incluindo aqui a emerg锚ncia clim谩tica. Em todos os setores da sociedade houve avan莽os na internaliza莽茫o da problem谩tica e podemos dizer que a rela莽茫o pol铆tica e ci锚ncia contribuiu muito para esse processo. Destaco a relev芒ncia dos cientistas brasileiros em postos internacionais e nacionais de formula莽茫o e implementa莽茫o de pol铆ticas clim谩ticas. Destaco ainda a import芒ncia da diplomacia brasileira no 芒mbito internacional e saliento o papel que tivemos na Confer锚ncia Rio+20 na proposi莽茫o dos ODS - Objetivos do Desenvolvimento Sustent谩vel. A partir de 2019, entretanto, no atual governo, h谩 grande ceticismo em rela莽茫o ao aquecimento global e 脿 emerg锚ncia clim谩tica. Al茅m disso, s茫o promovidas a莽玫es contra o ambiente em casa, em conson芒ncia com os grupos ruralistas, aumentando drasticamente o desmatamento e as queimadas. Neste sentido, as expectativas para a COP26 n茫o s茫o animadoras e devemos pensar nas elei莽玫es de 2022, em que estaremos celebrando 50 anos de Estocolmo.鈥�

鈥淎 expectativa 茅 que a COP26 reforce o debate sobre a urg锚ncia clim谩tica, a necessidade de mais ambi莽茫o dos pa铆ses e repactua莽茫o das metas para evitar o pior. O Brasil deveria estar se preparando para se posicionar de forma clara e propositiva em rela莽茫o 脿 sua governan莽a ambiental, redu莽茫o expressiva do desmatamento e incentivos a boas pr谩ticas na agropecu谩ria. Mais de 70% das emiss玫es brasileiras de gases do efeito estufa v锚m da soma desses dois setores, e a recoloca莽茫o do Brasil no debate do clima passa pela recupera莽茫o da confian莽a no controle da ilegalidade ambiental, em especial a Amaz么nia.鈥�

鈥淓spero que a COP26 estimule empresas a caminharem para uma economia carbono zero, com lideran莽as de diversos setores trazendo metas de redu莽茫o de emiss玫es mais ousadas e efetivas. Mais do que isso, espero que o evento traga tamb茅m a莽玫es pr谩ticas para que essas metas possam sair do papel. Na minha vis茫o, isso s贸 ser谩 poss铆vel por meio de acordos de parcerias, cria莽茫o de ambientes de trocas de experi锚ncias e constru莽茫o de solu莽玫es coletivas. A COP26 茅 uma grande vitrine e uma excelente oportunidade de reunir as melhores mentes do mundo inteiro sobre o tema鈥�.

鈥淓spero que nesta COP26 sejam ampliados de forma decisiva os compromissos com a descarboniza莽茫o da economia antes da metade do s茅culo, incluindo o fim do desmatamento e dos investimentos em combust铆veis f贸sseis at茅 2030. Tamb茅m espero ver a regulamenta莽茫o do mercado de carbono no escopo do Acordo de Paris.鈥�